Rumores Buzz em Fernanda Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações de orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela nãeste existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

O pai da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, contudo ficou satisfeito usando ESTES esclarecimentos feitos pelo desembargador e usando as palavras do presidente da Ordem.

De resto, pelo caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados de poder sequer seria adequada, pois 1 aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, isto é, algo tais como um grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e não 1 partido político legalmente reconhecido.

“Eles acham qual podem possibilitar desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem executar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Artigo elucidador e de extrema valia tais como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tão questionável.

Exatamente qual ele tenha agido Assim sendo exclusivamente para ganhar tempo em benefício de seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro do tua visão de defensor. Gandhy usou o silêncio saiba como forma de resistência civil. O próprio Cristo pelo interrogatório que sofreu do Sumo Sacerdote. Algufoim na China deitou diante do 1 tanque. Ulysses Guimarães, cá precisamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura com sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Cada um deles fez o de que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentação oral, é brilhante. Parabfoins, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Certa produzida, num diálogo com 1 jornalista demasiado influente, na semana em qual vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O de que se tem aí não é operação controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

O qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste de de que algué especialmentem tenha participado da prática de determinado crime em razãeste por sua posição hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista utilizando a ajuda do MP e da PF — e na qual a elevado parte da imprensa cai por uma sé especialmenterie de motivos, qual merecerão post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio tomar a gravação.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente read more à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final Acerca ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

A tese nãeste é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu de modo a a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito do domínio do fato para que se conclua terem os acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.

O É DA COISA: Opinionismo é bile que vem do fígado ou do bolso. Já a opiniãeste é uma matéria cerebral, de que nasce da Saber

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda Derivado do este por abuso de autoridade que, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

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