Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos durante este citado julgamento é, pelo mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente qual, apesar por nos deter brindado utilizando uma breve visitante ao Rio por Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês por outubro, nãeste teve opo… Read More


De modo a ela, era 1 direito Destes advogados presentes, inclusive daquele de que recebeu voz por prisãeste, executar constar nas atas da sessãeste as suas manifestações e pedidos de adiamento do julgamento, por mais de que nãeste fossem atendidos pela corte.Uma proposta de modo a acabar usando a farra por ganhos acima do teto e auxílio-morad… Read More


A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações de orientação de entendimento j… Read More


A propósito: não está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima nãeste exerceria este seu manejorefregatráfego por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.O pai da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicament… Read More


A distinçãeste é do fundamental importância, notadamente de modo a fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Porém, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes qual lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste de supremo desconheciment… Read More